Nº do Processo ou Documento:

Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   Acesso à Informação: Demanda do e-SIC Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital Acompanhamento Legislativo: Municipal Acompanhamento Legislativo: Senado Federal Acordo de Cooperação Técnica ANM e Ente Federativo Acordo de Cooperação Técnica CFEM - Estado e ANM Acordo de Cooperação Técnica CFEM - Município e ANM Aquisição: Adesão a Ata de RP-Não Participante Aquisição: Adesão a Ata de RP-Participante Aquisição: Concorrência Aquisição: Concorrência-Registro de Preço Aquisição: Concurso Aquisição: Convite Aquisição: Demanda Aquisição: Dispensa - demais hipóteses Aquisição: Dispensa por baixo valor Aquisição: Inexigibilidade Aquisição: Leilão Aquisição: Plano de Aquisições Aquisição: Pregão Eletrônico Aquisição: Pregão Eletrônico-Registro de Preço Aquisição: Pregão Presencial Aquisição: Regime Diferenciado de Contratação-RDC Aquisição: Seleção Baseada em Qualidade e Custo (SBQC) Aquisição: Tomada de Preços Arrecadação: Certidão Arrecadação: Cobrança Arrecadação: Cobrança Dívida Ativa PRD Arrecadação: Cobrança PRD Arrecadação: Distribuição de CFEM Arrecadação: Fiscalização de CFEM Arrecadação: Normatização/Regulamentação Arrecadação: Parcelamento Administrativo Arrecadação: Pedido de Ressarcimento Arrecadação: Retificação de CFEM Bens Minerais Apreendidos: Demandas Bens Minerais Apreendidos: Demandas Judiciais Bens Minerais Apreendidos: Denúncia Bens Minerais Apreendidos: Informação Bens Minerais Apreendidos: Leilão Comunicação: Evento Institucional Público Externo Comunicação: Evento Institucional Público Interno Comunicação: Pedido de Apoio Institucional Comunicação: Publicidade Institucional Comunicação: Publicidade Legal Contabilidade: Acesso a Sistemas Estruturantes Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Conformidade Contábil Contabilidade: Conformidade de Gestão Contabilidade: Contratos e Garantias Contabilidade: Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) Contabilidade: Delegação/Designação de Competência Contabilidade: DIRF Contabilidade: Encerramento do Exercício Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial Contabilidade: Gestão de Custos Contabilidade: Manuais Contabilidade: Normatização Interna Contabilidade: Prestação de Contas Contabilidade: Rol de Responsáveis/SIAFI Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse Corregedoria: Consulta Corregedoria: Investigação Preliminar Corregedoria: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público (PADEP) Corregedoria: Sindicância Punitiva Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital Demanda Externa: Deputado Federal Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais Demanda Externa: Outras Entidades Privadas Demanda Externa: Outros Orgãos Externos Demanda Externa: Pessoa(s) Física(s) Demanda Externa: Senador Demanda Externa: Solicitação de Material Geo/Paleontológico Demanda Externa: Vereadores Depósitos Fossilíferos: Análise Técnica Depósitos Fossilíferos: Autorização para Extração de Fósseis Depósitos Fossilíferos: Comunicação para Extração de Fósseis Economia Mineral: Estudos Setoriais Ética/Integridade: Normatização Interna Ética: Análise de Conflito de Interesse Ética: Apuração Ética: Consulta Ética: Nada Consta Finanças: Execução Financeira Finanças: Normatização Interna Fiscalização: Análise Técnica Fiscalização: Autorização para Importar Água Mineral Fiscalização: Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) Fiscalização: CPK - Exportação Fiscalização: CPK - Importação Fiscalização: Denúncia Fiscalização: Estrutura de disposição de estéril, rejeito ou sedimento Fiscalização: Guia de Embarque de Amostra de Bens Minerais Fiscalização: Missão conjunta Fiscalização: Normatização/Regulamentação Fiscalização: Requerimento de Certificado do Processo de Kimberley (CPK) Fiscalização: Sanção Fiscalização: Usurpação Geologia/Mineração/Transformação Mineral: Diretrizes e Monit. Lev. Geológico e de Rec. Minerais Gestão da Informação: Acesso a Processos Gestão da Informação: Acesso a Sistemas Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de documentos Gestão da Informação: Base de Conhecimento Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança Gestão da Informação: Doação de Publicação Gestão da Informação: Documentação de Usuários Externos Gestão da Informação: Eliminação de Documentos Gestão da Informação: Normatização Interna Gestão da Informação: Reconstituição Documental Gestão da Informação: Remessa de documentos/processos (papel) Gestão da Informação: Rol de Informações Classificadas Gestão de Bens Patrimoniais: Autorização para Conduzir Veículo Oficial Gestão de Bens Patrimoniais: Solicitação de Transporte por Veículo Oficial Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução Gestão de Contrato: Acompanhamento de Conta Vinculada Gestão de Contrato: Alteração Contratual Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual Gestão de Contrato: Apostilamento Contratual Gestão de Contrato: Execução de Garantia Gestão de Contrato: Normatização Interna Gestão de Contrato: Processo de Pagamento Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual Gestão de Contrato: Reajuste/Repactuação Gestão de Contrato: Rescisões Contratuais Gestão de Contrato: Serviço de Mídia Digital Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem Gestão de Projetos: Planejamento e Execução Gestão de Títulos: Arrendamento Parcial de Título Minerário Gestão de Títulos: Autorização de Aerolevantamento Gestão de Títulos: Autorização de Pesquisa Gestão de Títulos: Bloqueio de Atividade Minerária Gestão de Títulos: Cadastro de Titulares de Direito Minerário (CTDM) Gestão de Títulos: Certidão Gestão de Títulos: Cessão Parcial de Título Minerário Gestão de Títulos: Comissão de Disponibilidade Gestão de Títulos: Concessão de Lavra Gestão de Títulos: Consórcio de Mineração Gestão de Títulos: Denúncia Gestão de Títulos: Desmembramento de Título Minerário Gestão de Títulos: Dispensa de Título Minerário (DTM) Gestão de Títulos: Disponibilidade Gestão de Títulos: Faixa de Fronteira Gestão de Títulos: Grupamento Mineiro Gestão de Títulos: Licenciamento Gestão de Títulos: Manifesto de Jazida Gestão de Títulos: Manifesto de Mina Gestão de Títulos: Normatização/Regulamentação Gestão de Títulos: Oneração de Direitos Gestão de Títulos: Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) Gestão de Títulos: Reconhecimento Geológico Gestão de Títulos: Registro de Extração (RE) Gestão de Títulos: Transferência de Direitos Gestão e Controle: Auditoria e Inspeções Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas Gestão e Controle: Monitoramento Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto Infraestrutura: Brigada de Incêndio Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica Infraestrutura: Manutenção Institucional: Agenda Regulatória Institucional: Atos normativos/Regulamentação Institucional: Consulta/Informação Material: Alienação de Material Permanente Material: Baixa de Material de Consumo Material: Desfazimento de Material de Consumo Material: Desfazimento de Material Permanente Material: Gestão de Materiais Material: Inventário de Material de Consumo Material: Inventário de Material Permanente Material: Movimentação de Material de Consumo Material: Movimentação de Material Permanente Material: Recebimento em Doação Material: Solicitação de Material Permanente Orçamento: Acompanhamento Orçamento: Acompanhamento físico-financeiro Orçamento: Contingenciamento Orçamento: Créditos Adicionais Orçamento: Descentralização de Créditos Orçamento: Manuais Orçamento: Programação Orçamentária Anual Ordenamento Mineral: Mediação e Conciliação Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis Pessoal: Abandono de Emprego Pessoal: Abono Permanência Pessoal: Acordo de Cooperação Técnica Pessoal: Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional) Pessoal: Adicional de Insalubridade Pessoal: Adicional de Periculosidade Pessoal: Adicional Noturno Pessoal: Adicional por Atividade Penosa Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva Pessoal: Afastamento para Curso de Formação Pessoal: Afastamento para Depor Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE) Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado Pessoal: Afastamento Pós-graduação - com ônus Pessoal: Afastamento Pós-graduação - ônus limitado Pessoal: Afastamento Pós-graduação - sem ônus Pessoal: Afastamento Servir em Organismo Internacional Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio - Mobília e Bagagem Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio - Pecúnia Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio - Transporte Pessoal: Alteração Cadastral Pessoal: Alteração de localização física Pessoal: Alvará Judicial Pessoal: Anistiado Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço Pessoal: Aposentadoria - Pensão Civil Pessoal: Aposentadoria - Reversão Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor Pessoal: Assistência à Saúde - Auxílio-Saúde Pessoal: Assistência à Saúde - Plano de Saúde Pessoal: Assistência à Saúde - Prontuário Médico Pessoal: Assistência Pré-Escolar/Auxílio-Creche Pessoal: Ausência em razão de Casamento Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral Pessoal: Ausência para Doação de Sangue Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar Pessoal: Auxílio Acidente Pessoal: Auxílio Alimentação Pessoal: Auxílio Doença Pessoal: Auxílio Funeral Pessoal: Auxílio Moradia Pessoal: Auxílio Natalidade Pessoal: Auxílio Reclusão Pessoal: Auxílio-Transporte Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório Pessoal: Averbação Tempo de Serviço e Contribuição Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação Pessoal: Cadastro de Dependentes Pessoal: Cessão/Requisição de Servidor para outro Órgão Pessoal: CIPA Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura Pessoal: Comitê de Transição Pessoal: Comunicação de Acidente de Trabalho Pessoal: Concessão de Aposentadoria Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais Pessoal: Concurso Público - Organização Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos Pessoal: Consulta Pessoal: Contribuição Patronal PSS Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto Pessoal: Curso no Exterior Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição Pessoal: Cursos de Pós-Graduação Pessoal: Delegação de Competência Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado Pessoal: Desconto de Plano de Saúde Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte Pessoal: Desenvolvimento Pessoal: Edital de Suspensão de Pagamento Aposentado/Pensionista Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações Pessoal: Emissão de Procuração Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo Pessoal: Exoneração de Cargo em Comissão Pessoal: Falecimento de Servidor Pessoal: Feriado Pessoal: Férias - Interrupção/Cancelamento Pessoal: Ficha Financeira Pessoal: Folha de Pagamento Pessoal: Folha de Pagamento Suplementar Extra SIAPE Pessoal: GFIP Pessoal: Gratificação de Desempenho Pessoal: Gratificação de Qualificação Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro) Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso Pessoal: Horário de Expediente - Definição Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante Pessoal: Identificação Funcional Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio) Pessoal: Inspeção Periódica de Saúde Pessoal: Licença Adotante Pessoal: Licença Gestante Pessoal: Licença para Atividade Política Pessoal: Licença para Capacitação Pessoal: Licença para Mandato Classista Pessoal: Licença para Serviço Militar Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde Pessoal: Licença Paternidade Pessoal: Licença por Acidente em Serviço Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família Pessoal: Licença por Doença Profissional Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade Pessoal: Licença Tratar de Interesses Particulares Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto Pessoal: Monitoramento de Resultados do Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) Pessoal: Movimentação: cessão e requisição Pessoal: Movimentação: lotação e exercício Pessoal: Movimento Reivindicatório Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo Pessoal: Nomeação, Exoneração, Dispensa e Designação Pessoal: Nomeação: Servidor para Cargo em Comissão Pessoal: Normatização Interna Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais Pessoal: Pagamento de Provento Pessoal: Pagamento de Remuneração Pessoal: Pagamento de Remuneração de Servidor/Empregado Cedido Pessoal: Penalidade Advertência Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão Pessoal: Penalidade Disponibilidade Pessoal: Penalidade Suspensão Pessoal: Pensão Alimentícia Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho Pessoal: Plano de Trabalho Pessoal: Plano de trabalho e Registro de Execução (PGD) Pessoal: Prêmios de Reconhecimento Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho Pessoal: Progressão e Promoção Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico) Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão Pessoal: Provimento - por Aproveitamento Pessoal: Provimento - por Readaptação Pessoal: Provimento - por Recondução Pessoal: Provimento - por Reintegração Pessoal: Provimento - por Reversão Pessoal: Recadastramento - Aposentado/Pensionista Pessoal: Recesso de Final de Ano Pessoal: Redução de Jornada de Trabalho Pessoal: Reembolso de Outros Tipos de Despesas Pessoal: Registro de Alteração Funcional Pessoal: Relação com Conselho Profissional Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede Pessoal: Remoção de ofício proveniente de Processo Seletivo Interno Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede Pessoal: Reposição ao Erário Pessoal: Requisição de Servidor Externo Pessoal: Requisição de Servidor Interno Pessoal: Resíduo Remuneratório Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão Pessoal: Salário-Família Pessoal: Subsidiar Ação Judicial Pessoal: Substituição Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Gestão de Risco Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica Processo Migrado Processo Recebido Externamente (a classificar) Processo Recebido Externamente: a Classificar Relações Internacionais: Composição de Delegação Segurança Institucional: Automação e Controle Predial Segurança Institucional: Controle Acesso/Garagem Segurança Institucional: Controle Acesso/Portaria Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio Segurança Institucional: Projetos contra Incêndio Segurança Institucional: Serviços de Vigilância Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas Suprimento de Fundos: Credenciamento do Suprido Viagem: Ao Exterior, com Ônus para a Instituição Viagem: Ao Exterior, sem Ônus para a Instituição Viagem: No País (Diárias, Passagens e Relatório) Tipo do Documento:   Abaixo-Assinado Abertura de Procedimento Licitatório Acórdão Acordo Acordo Cfem Municípios Acordo de Conduta Pessoal e Profissional Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica ANM e Ente Federativo Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e ANM Acordo de Cooperação Técnica entre Município e ANM Agenda Alegações Alteração contratual Alvará Alvará de Pesquisa Anais Análise Análise de Conformidade de Registro de Gestão Analise de Lançamento de Pagamento Análise de Solicitação de Autorização de Pagamento Analise de Solicitação de Ressarcimento de Pessoal Análise Técnica Anexo Anexo de Instrução Normativa Anexo de Termo Aditivo Anexo do Pedido de Doação de Publicações Anotação Anotação de Responsabilidade Técnica Anteprojeto Apartado Sigiloso Apólice Apostila Aprovação de Prestação de Contas Aprovação Termo de Ref./Proj.Básico/Est.Tec.Pre. Assinatura de Nota de Empenho Ata Ata de Registro de Preço Ata de Reunião Ata de Reunião da CPAD e SubCPADs Atestado Atestado de Capacidade Técnica Atestado de Conformidade Parecer n° 242/2020 Atesto de Documento de Cobrança Ato Ato de Assentimento Áudio Auto Auto de Advertência Auto de Embargo Auto de Infração Auto de Interdição Auto de Paralisação Autorização Autorização de Contratação Autorização de extração de espécimes fósseis Autorização de Pagamento Autorização de Saída de Veículo Oficial Autorização de Saída Temporária de Bens Autorização para acesso e exame de Bem Mineral Autorização para Emissão de Empenho Autorização para entrega de Bem Mineral Averbação Averbação de Cessão Parcial Averbação de Cessão Total Aviso Aviso de Audiência Pública Aviso de Consulta Pública Aviso de Dispensa Eletrônica Aviso de Licitação Aviso de Recebimento - AR Balancete Balanço Base de Conhecimento Bilhete Boletim Boletim de Frequência Boleto Cadastro Calendário Capa Carta Carta de Preposto Cartão Cartaz Carteira Cédula Certidão Certidão - Matérias distribuídas à DC Certidão Comissão de Ética Certidão de Abertura de Processo Certidão de Anuência Certidão de Débitos Certidão de Intimação Cumprida Certidão de Não Apresentação de Defesa Certidão de não apresentação de Recurso Certidão de não pagamento e/ou pagamento à menor Certidão de Quitação Eleitoral Certidão de Recurso de Prazo Certidão de Regularidade Certidão de Retificação Certidão de Serviço Militar Certidão de Tempestividade de Defesa Certidão de Tempestividade de Recurso Certidão de Tempo de Contribuição Certidão de Tramitação de Auto de Infração Certidão de Utilidade Pública Certidão de Vistas Certidão Espec. T. Cont. Segurado Compensação Certidão Negativa de Débitos Certidão Simplificada Certificado Certificado do Processo Kimberley Cheque Ciência de Termo Circunstanciado Administrativo CNPJ Comprovante Comprovante de recolhimento de emolumentos Comprovante de Registro vigente na OCB Comunicação Comunicação de Acidente e Doença do Trabalho Comunicado Concessão de Suprimento de Fundos Concessão de Uso Conformidade com Manifestação Jurídica Consulta Consulta Classificação de Natureza de Despesa Consulta Classificação SIASG Consulta Disponibilidade Orçamentária Consulta SIAPE Conta Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Contrato Social Controle de atestados e perícias médicas Controle de Licença Prêmio Por Assiduidade Convenção Convênio Convite Correspondência Cota Cotação CPF/CIC Crachá Credencial Cronograma Croqui Cumprimento de Exigência Cupom Fiscal Currículo Dacon Debênture Decisão Decisão de Classificação Decisão de Defesa Decisão de Reconsideração SAR Decisão de Recurso Decisão de Recurso SAR Decisão Judicial Declaração Declaração (Súmula Vinculante nº 13) Declaração c/ assinatura de servidor nomeado em CC Declaração Confidencial de Informações (DCI) Declaração de (Des)Concordância de Chefia Imediata Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira Declaração de Aptidão Declaração de Conhecimento das Políticas Declaração de Conhecimento dos Serviços Declaração de Execução de Atividade Declaração de Ficha Limpa Declaração de Não Acumulação de Cargos Declaração de não Incidência de Restrições Legais Declaração de Negativa de Ação Judicial Declaração de Rescisão de Contrato de Trabalho Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS - DTC Declaração de Tempo de Contribuição IN96 - Anexo I Declaração de Tempo de Contribuição: Benef./INSS Declaração de Tempo de Contribuição: RPPS Internac Declaração Ordenador de Despesas Declaração Revisão Certidão Tempo Contribuição Declaração Revisão Certidão Tempo Contribuição 2 Decreto Defesa Degravacão Deliberação Dem. Compensação de Horário Especial de Estudante Demonstração Demonstrativo Demonstrativo de Despesa com Pessoal Demonstrativo SIAPE Consignação e Recolhimento Denúncia Depoimento Despacho Despacho (AGU) Despacho (MME) Despacho ANM Despacho de Conformidade Despacho de Imposição de Multa Despacho de Indeferimento de Plano Despacho Externo da ANM Diário Diploma Diretriz Dissertação Distrato Distribuição das Atividades Documento Documento Comprobatório de Vínculo Temático Documento de Arrecadação Documento de Formalização da Demanda (DFD) Documento de Oficialização da Demanda (DOD) Documento de Programação Financeira (DPF-SIAFI) Documento Gerado pelo PRD Dossiê E-mail Edital Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Edital de Suspensão de Pagamento Embargos Emenda Emissão de Nota de Empenho Erro Escala Esclarecimento Escritura Escrituração Estatuto Estudo Estudo Técnico Preliminar (ETP) Estudo Técnico Preliminar (ETP) IN 1/2019 - TIC Estudo Técnico Preliminar (ETP) IN 5/2017 Etiqueta Evidências de Auditoria Exposição de Motivos Extrato Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Extrato de Acordo de Execução Descentralizada Extrato de conciliacao bancaria Extrato de Pagamentos Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Extrato DOU Extrato DOU Defesa Extrato DOU Recurso CFEM Extrato DOU Recurso Multas Fatura Ficha Ficha de Avaliação do Candidato Fluxograma Folha Folha de Ponto Folheto/Folder Follow-Up Formulário Formulário - Análise de Recurso de Disponibilidade Formulário - Avaliação de Desempenho Individual EP Formulário - Solicitação de Recursos/Ressarcimento Formulário 1 (Portaria DNPM nº 192) Formulário 1 - Análise de Requerimento de Lavra Formulário 1 - Leilão (Portaria DNPM nº 192) Formulário 2 (Portaria DNPM nº 192) Formulário 3 (Portaria DNPM nº 192) Formulário 4 (Portaria DNPM nº 192) Formulário 5 (Portaria DNPM nº 192) Formulário A1 – REQ REGISTRO LICENÇA Formulário A2 – REQ REGISTRO LICENÇA PAE Formulário A3 – REQ PRORROG. REGISTRO LICENÇA Formulário A4 – REQ MUD. REG. AUT. PESQ. P/ LIC. Formulário A5 – REQ. MUD. REG. AUT. PESQ. LIC PAE Formulário Alteração Carga Horária - Estagiário Formulário Alteração Conta Corrente - Estagiário Formulário Alteração de Supervisor - Estagiário Formulário B1 – REQ. PLG Formulário B2 – REQ. RENOVAÇÃO PLG Formulário B3 – REQ. MUD. REG. AUT. PESQ. P/ PLG Formulário C1 – REQ. REG. EXT. Formulário C2 – REQ. RENOVAÇÃO REG. EXT. Formulário Cadastramento de Estagiário Formulário Contratação de Estagiário Formulário CPK - Vistoria Céu Aberto Formulário CPK - Vistoria Dragagem Formulário D1 – AN TEC REQ CES PAR DIR REQ LAV Formulário D2 – AN TEC REQ CES PAR REQ LAV Formulário D3 – AN TEC REQ CES PAR CON LAV Formulário de Abono Provisório de Aposentadoria Formulário de Abono Provisório de Pensão Formulário de Alteração de Licença Capacitação Formulário de Análise do Direito de Prioridade Formulário de Autorização de Acesso a Dados Formulário de Cadastramento de Usuário no REUSE Formulário de Cadastramento de Usuários ComprasNet Formulário de Cadastramento de Usuários no SCDP Formulário de Cadastramento de Usuários no SIADS Formulário de Cadastramento de Usuários no SIAFI Formulário de Cadastramento de Usuários no SIASG Formulário de Cadastramento SPIUnet Formulário de Comprovação de Capacidade Técnica Formulário de Inscrição Afastamento - Edital DIDEP Formulário de Inscrição GQ/IN Formulário de Licença para Interesses Particulares Formulário de Mudança de Patrimônio Formulário de Ouvidoria Formulário de Plano de Compensação de Horas Formulário de Reembolso Formulário de Requerimento de Curso Formulário de Requerimento de GT Saúde Formulário de Requerimento de Licença Capacitação Formulário de Requerimento Geral do RH Formulário de Solicitação de Cartão de Pagamento Formulário de Substituição Formulário Instrutório Parecer nº 242/2020 Formulário Instrutório Parecer n° 81/2020 Formulário para Análise de Rel. Final de Pesquisa Formulário para Licença de Atividade Política Formulário Recesso Remunerado de Estagiário Formulário Renovação de Contrato - Estagiário Formulário Rescisão de TCE Fotografia Grade Curricular Guia Guia de Movimentação de Bens Patrimoniais Guia de Utilização Histórico Imagem Imposição de Multa Impugnação Indicação Indicação de Integrante Técnico Indicação de servidões Informação Informe Instituição da Equipe de Planej. da Contratação Instrução Instrução Normativa Instrumento de Medição de Resultado Instrumento Particular Instrumento Particular Cessão Direitos Minerários Intenção Inventário Julgamento Juntada Correios Justificativa Lançamento de Liquidação/Pagamento Laudo Laudo Técnico Laudo Técnico para Instituição de Servidão Lei Licença Licença ambiental Licença municipal Lista de Verificação Lista/Listagem Listagem de Eliminação de Documentos Livro Mandado Manifestação da Chefia quanto ao Recurso (PGD) Manifesto Manual Manual técnico Mapa Mapa de Gerenciamento de Riscos Mapa de Preços Matéria Material Matriz de Achados Matriz de Gerenciamento de Riscos Matriz de Planejamento Matriz de Risco Medida Provisória Memorando Memorando Externo Memória Memorial Memorial descritivo Memorial Descritivo da Área de Servidão Mensagem Minuta Minuta - Acordo Cooperação Técnica Município e ANM Minuta - Acordo de Cooperação Técnica Estado e ANM Minuta de Acordo de Cooperação Técnica ANM e Ente Minuta de Ata Minuta de Ata de Registo de Preço Minuta de Aviso Minuta de Contrato Minuta de Decreto Minuta de Edital Minuta de Estatuto Minuta de Exposição de Motivos Minuta de Exposição de Motivos Interministerial Minuta de Guia de Utilização Minuta de Homologação Minuta de Instrução Normativa Minuta de MP/PL Minuta de Nota Informativa Minuta de Nota Técnica Minuta de Ofício Minuta de Ordem de Fornecimento Minuta de Ordem de Serviço Minuta de Ordem de Serviço Comissão de Recebimento Minuta de Ordem de Serviço Execução de Contrato Minuta de Ordem de Serviço Fiscais Minuta de Ordem de Serviço Planejamento Minuta de Parecer Minuta de Portaria Minuta de Resolução Minuta de Termo Aditivo Minuta de Termo Aditivo Parecer n° 81/2020 Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta Minuta de Termo de Apostilamento Minuta de Termo de Cooperação Técnica Minuta de Termo de Execução Descentralizada Moção Movimentação Movimentação: Declar. Disponibilidade Orçamentária Movimentação: Declaração de Conformidade Movimentação: Demonstr. Critério Proporcionalidade Movimentação: Formul. Aprovação Processo Seletivo Movimentação: Formul. Divulgação Processo Seletivo Movimentação: Manifestação de Anuência Movimentação: Plano de Atividades e Metas Movimentação: Requerimento Alteração de Exercício Movimentação: Termo de Cumprimento dos Requisitos Movimentação: Termo Responsabilidade Compatibilid. Norma Nota Nota de Auditoria Nota de Crédito Nota de Dotação Nota de Empenho Nota de Sistema Nota Explicativa Nota Fiscal Eletrônica (NFE) Nota Informativa Nota Técnica Nota Técnica Externa Notificação Notificação Administrativa Notificação Administrativa: Arrecadação Notificação de Débitos Administrativos Notificação de Ocorrência de Contrato Notificação Fiscal de Lançamento de Débito (NFLDP) Ofício Ofício de Intimação Administrativa Ofício-Circular Orçamento Orçamento Estimativo Ordem Ordem Bancária Ordem de Fornecimento Ordem de Fornecimento: Modelo Ordem de Serviço Ordem de Serviço de Auditoria Ordem de Serviço de Planejamento da Contratação Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens Organograma Orientação Panfleto Papel de Trabalho Elaborado pelo Auditor Parecer Parecer (AGU) Parecer da Unidade de Auditoria Interna Parecer Técnico Passaporte Pauta Pedido Permissão de Lavra Garimpeira Pesquisa de Preços Petição PGOR - Apresentação de Entregas Planilha Plano Plano Anual de Auditoria Interna Plano Anual de Capacitação Plano de Aproveitamento Econômico Plano de Auditoria Plano de Ensino Plano de Fechamento de Mina Plano de Fiscalização Plano de Inserção Plano de Integridade Plano de Lavra Plano de Pesquisa Plano de Trabalho (PGD) Plano de Trabalho (PGOR) Planta Planta de Detalhe Planta de Situação Portaria Portaria Conjunta Portaria de Pessoal Portaria PF/DNPM Portaria PFE/ANM Precatório Prestação de Contas de Suprimento de Fundos Prestação de Contas Suprimento de Fundos Final Prestação de Contas Suprimento de Fundos Parcial Procuração Procuração Eletrônica Procuração Eletrônica Especial Programa Projeto Projeto Básico Prontuário Pronunciamento Proposta Prorrogação da Guia de Utilização Prospecto Protocolo Prova Prova de disponibilidade de fundos Publicação no DOU Quantificação Questionário Receita Recibo Recibo de Doação de Publicação Recibo Eletrônico de Protocolo Recibo Eletrônico do Protocolo Digital Reclamação Reconhecimento de Dívida Recurso Recurso de Avaliação de Desempenho Individual EP Recurso de Avaliações (PGD) Recurso de Defesa SAR Redimensionamento Referendo Regimento Registro Registro da Conformidade de Gestão Registro de Alteração Funcional Registro de Execução (PGD) Registro de Extração Registro de Licença Registro de Licença - Prorrogação Registro de Ocorrência para Obras de Engenharia Registro de Ocorrências Médicas Registro de Reunião Registro Orçamentário Regulamento Relação Relação Bases de Cálculo Contrib. IN96 - Anexo II Relação das Bases de Cálculo de Contribuição Relação das Remunerações de Contribuições Relatório Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna Relatório Anual de Lavra Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Relatório de Apreensão de Bens Minerais Relatório de Atividades Mensais Relatório de Auditoria Financeira com Conformidade Relatório de Avaliação de Desempenho Institucional Relatório de Avaliação de Massa Documental Relatório de Bens Minerais Apreendidos Relatório de Estudo de Área Relatório de Força Tarefa Relatório de Grupo de Trabalho Relatório de Missão Relatório de Realização de Capacitação Relatório de Viagem Internacional Relatório de Viagem Nacional Relatório Final de Pesquisa Relatório Fotográfico Relatório Parcial de Pesquisa Relatório SIAPE da Folha Release Renúncia de Procuração Eletrônica Representação Requerimento Requerimento de Abono de Permanência Requerimento de Ajuda de Custo - Mobília e Bagagem Requerimento de Ajuda de Custo - Pecúnia Requerimento de Ajuda de Custo - Transporte Requerimento de Aposentadoria Requerimento de Aposentadoria por Incapacidade Requerimento de Auxílio Pré-Escolar/Creche Requerimento de Auxílio Transporte Requerimento de Auxílio Transporte - Especial Requerimento de Cadastro no CNCD Requerimento de Concessão de Pensão Civil Requerimento de CPK Requerimento de Emissão de CPK Requerimento de Horário Especial para Saúde Requerimento de Isenção de IRPF por Saúde Requerimento de Licença Saúde Requerimento de Promoção Pessoal Requisição Requisição de Material Resolução Resposta Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica Resultado Resumo Resumo dos Projetos Priorizados Retificação Retirada de Interferência de Áreas Revogação de Procuração Eletrônica RG Roteiro Rótulo de água mineral Saldo Sentença Sinopse Solicitação Solicitação da Oficialização de Demanda Solicitação de Auditoria Solicitação de Autorização de Ingresso Solicitação de Autorização de Viagem Internacional Solicitação de Autorização de Viagem Nacional Solicitação de Autorização de Viagem Urgente Solicitação de Autorização para Conduzir Veículo Solicitação de Cartão de Pag. do Governo Federal Solicitação de Execução de Pagamento Solicitação de Oficialização de Demanda Solicitação de Pagamento Solicitação de Pagamento de Ajuda de Custo Solicitação de Pagamento de Pessoal Solicitação de Ressarcimento de Pessoal Cedido Solicitação de Suprimento de Fundos Solicitação de Transporte por Veículo Oficial Solicitação Emissão de Nota de Empenho Súmula Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica Tabela Telegrama Termo Termo Aditivo Termo Aditivo de Prorr. Contratual Serviço Continu Termo ANM Termo Circunstanciado Administrativo Termo Circunstanciado Administrativo - Ciência Termo Circunstanciado Administrativo - Julgamento Termo Circunstanciado Administrativo - Parecer Termo de Abertura de Processo Eletrônico Termo de Abertura de Volume Termo de Aceitação Uso Vaga Motocicleta/Bicicleta Termo de Aceitação Uso Vaga para Estacionamento Termo de Adesão Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Anulação de Parcelamento Termo de Apostilamento Termo de Apresentação p/ tratar Assun. Inter. Part Termo de Assunção do Risco Termo de Cancelamento de Documento Termo de Cancelamento de Parcelamento Termo de Cessão de Uso de Espécime(S) Fóssil(EIS) Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo Termo de Ciência e Responsabilidade (PGD) Termo de Ciência e Responsabilidade - PGOR Termo de Compromisso Termo de Compromisso de Compensação de Horas Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo Termo de Compromisso de Sigilo Termo de Compromisso GECC (PGD) Termo de Conciliação Termo de Conclusão de Parcelamento Termo de Confissão e Parcelamento Termo de Cooperação Técnica Termo de Declaração de Concordância e Veracidade Termo de Depuração de Eventos do Cadastro Mineiro Termo de Desembargo Termo de Desentranhamento Termo de Desinterdição Termo de Desligamento (PGD) Termo de Devolução de Material Patrimoniado Termo de Digitalização Termo de Diligência Termo de Doação Termo de Doação de Acervo Bibliográfico Termo de doação de Bem Mineral Termo de Doação de Bem Mineral - ANM Termo de Eliminação de Documentos Termo de Encerramento de Contrato Termo de Encerramento de Trâmite Físico Termo de Encerramento de Volume Termo de Entrega de Bens Termo de Execução Descentralizada Termo de Homologação Termo de Homologação e Adjudicação Termo de Imissão de Posse Termo de Indeferimento de Parcelamento Termo de Interrupção de Lic p/tratar Assun. Parti. Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Termo de não apresentação de Servidor Licenciado Termo de Não Impedimento Termo de Opção - Lei 13.324 Termo de Opção de Remuneração de Cargo Termo de Parcelamento e Confissão de Dívida Termo de Permissão de Uso Espécime(s) Fóssil(eis) Termo de Posse Termo de Preclusão de Prazo Termo de Providências Voluntárias Termo de Ratificação Termo de Recebimento de CPK Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Provisório Termo de Reconstituição de Processo Termo de Reconstituição de Volume Termo de Referência Termo de Renúncia Termo de Rescisão Termo de Rescisão de Parcelamento Termo de Responsabilidade Termo de Responsabilidade Carteira Funcional Termo de Responsabilidade de Supervisão de Estágio Termo de Responsabilidade do Condutor Termo de Responsabilidade Patrimonial Termo de Responsabilidade Patrimonial - Bens de TI Termo de Responsabilidade Processos Físicos Termo de Responsabilidade SCDP Termo de Retificação Termo de Revisão dos Trabalhos Termo do Doação de Bem Mineral - ANM Tese Testamento Teste Título Verificação de Conformidade Contábil Verificação de Documento de Cobrança Verificação de Empenho Verificação de Regularidade Contábil Vídeo Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica Volume de Processo Voto Data do Processo / Documento:

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