Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:48051.004054/2021-16
Tipo:Institucional: Agenda Regulatória
Data de Registro:23/09/2021
Interessados: Gabinete do Diretor Geral
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Produção Mineral
Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado
Gerência de Política Regulatória

Processo ou Documento de Acesso Restrito

As solicitações para acesso e obtenção de cópias de processos e outros documentos sob guarda da ANM podem ser realizadas pelo serviço "Solicitar acesso a processo (vistas e cópias)" do Protocolo Digital, utilizando o Formulário Padrão para Requerimento de Vistas.

Em caso de dúvidas, consulte o Manual de Vistas de Processos.

Lista de Protocolos (39 registros):
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Ordenar Unidade Descendente
3024910Termo de Abertura de Processo Eletrônico 27/09/2021 27/09/2021 GPOR
 3031881Nota NOTA TÉCNICA SEI Nº 6/2021-GFAM/SPM-ANM/DIRC 14/05/2021 27/09/2021 GPOR
 3031948Minuta MINUTA DE RESOLUÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO 14/05/2021 27/09/2021 GPOR
3031982Despacho DESPACHO Nº 60417/DP/ANM/2021 14/05/2021 27/09/2021 GPOR
 3032003Nota Técnica 53 07/10/2021 07/10/2021 GPOR
3150895Despacho 148201 10/11/2021 10/11/2021 GPOR
3339227Despacho 171760 03/12/2021 03/12/2021 SG-ANM
5727550Despacho 200625 06/12/2022 06/12/2022 VB
 6070727Despacho n. 00110/2023/PFE-ANM/PGF/AGU 11/01/2023 11/01/2023 PFE
6438255Despacho 20684 03/02/2023 03/02/2023 MS
6477817Despacho 23686 08/02/2023 08/02/2023 SRG-ANM
 6500801Nota Técnica 1551 28/04/2023 28/04/2023 SEOUFI-AL
 7126308Minuta Resolução Registro de Extração 21/04/2023 28/04/2023 SEOUFI-AL
7246897Despacho 76928 04/05/2023 04/05/2023 AR-ET3
 8923922Parecer n. 00180/2023/PFE-ANM/PGF/AGU 24/08/2023 24/08/2023 PFE
 9202658Minuta de Resolução 10/11/2023 10/11/2023 AR-ET3
9593539Nota Técnica 8202 10/11/2023 10/11/2023 AR-ET3
9593964Despacho 157074 10/11/2023 10/11/2023 AR-ET3
10231062Despacho 180832 21/11/2023 21/11/2023 COPRE
11897803Minuta de resolução 08/03/2024 08/03/2024 AR-ET3
10246186Nota Técnica 9256 13/03/2024 13/03/2024 NUGOR
11947474Despacho 38962 13/03/2024 13/03/2024 COPRE
11948493Despacho 39031 13/03/2024 13/03/2024 SG-ANM
12030601Despacho 41177 19/03/2024 19/03/2024 SG-ANM
12033523Aviso 4 19/03/2024 19/03/2024 COPRE
12034324Despacho 41373 19/03/2024 19/03/2024 COPRE
12099837Aviso de Consulta Pública 01/2024 20/03/2024 20/03/2024 SETPUB
12713375Despacho 65800 29/04/2024 29/04/2024 COPRE
12807337Anexo Contribuições CP 1/2024 via e-mail 06/05/2024 06/05/2024 COPRE
12946753Anexo Contribuições CP 1/2024 -word 16/05/2024 16/05/2024 COPRE
12946772Anexo Contribuições CP 1/2024 - Excel 16/05/2024 16/05/2024 COPRE
13216946Anexo Contribuição CP 1 2024 - GPM Consultoria Ambiental 03/06/2024 13/06/2024 COPRE
14067845Despacho 127711 20/08/2024 20/08/2024 AR-ET3
 13057820Nota Técnica 3839 11/10/2024 11/10/2024 AR-ET3
 14606474Relatório analise de contribuições 11/10/2024 11/10/2024 AR-ET3
 14625456Minuta de resolução 15/10/2024 15/10/2024 AR-ET3
14625685Despacho 159364 15/10/2024 15/10/2024 AR-ET3
14646046Despacho 160074 14/11/2024 14/11/2024 NUGOR
14997078Despacho 175789 14/11/2024 14/11/2024 SRG-ANM
Lista de Andamentos (123 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
18/11/2024 13:09 SEOUT-PR Conclusão do processo na unidade
14/11/2024 15:36 SRG-ANM Conclusão do processo na unidade
14/11/2024 15:33 SRG-ANM Reabertura do processo na unidade
14/11/2024 15:32 PFE Processo recebido na unidade
14/11/2024 15:32 PFE Processo remetido pela unidade SRG-ANM
14/11/2024 10:03 COPRE Reabertura do processo na unidade
15/10/2024 16:11 SEOUT-PR Reabertura do processo na unidade
17/09/2024 16:00 MS Conclusão do processo na unidade
17/09/2024 16:00 MS Processo recebido na unidade
13/08/2024 10:12 SEREM-PE Conclusão do processo na unidade
11/07/2024 12:32 TM Conclusão do processo na unidade
13/06/2024 15:06 COPRE Conclusão do processo na unidade
13/06/2024 15:04 COPRE Reabertura do processo na unidade
24/05/2024 13:43 COPRE Conclusão do processo na unidade
20/03/2024 16:05 GG Conclusão do processo na unidade
20/03/2024 15:04 SETPUB Conclusão do processo na unidade
19/03/2024 14:10 SETPUB Processo recebido na unidade
19/03/2024 13:55 SETPUB Processo remetido pela unidade COPRE
19/03/2024 10:30 SRG-ANM Processo recebido na unidade
19/03/2024 09:36 SRG-ANM Processo remetido pela unidade SG-ANM
18/03/2024 13:59 COPRE Reabertura do processo na unidade
14/03/2024 16:22 TM Processo recebido na unidade
14/03/2024 10:13 GG Processo recebido na unidade
14/03/2024 10:05 COPRE Conclusão do processo na unidade
13/03/2024 17:38 CS Processo recebido na unidade
13/03/2024 17:15 TM Processo remetido pela unidade SG-ANM
13/03/2024 17:15 RC Processo remetido pela unidade SG-ANM
13/03/2024 17:15 MS Processo remetido pela unidade SG-ANM
13/03/2024 17:15 GG Processo remetido pela unidade SG-ANM
13/03/2024 17:15 CS Processo remetido pela unidade SG-ANM
13/03/2024 16:24 COPRE Reabertura do processo na unidade
13/03/2024 14:58 SG-ANM Processo recebido na unidade
13/03/2024 14:38 SG-ANM Processo remetido pela unidade COPRE
13/03/2024 14:06 COPRE Reabertura do processo na unidade
30/01/2024 10:25 SOT-ANM Conclusão do processo na unidade
22/11/2023 09:49 NUGOR Processo recebido na unidade
21/11/2023 14:17 NUGOR Processo remetido pela unidade COPRE
17/11/2023 10:28 COPRE Processo recebido na unidade
17/11/2023 09:37 COPRE Processo remetido pela unidade AR-ET3
16/11/2023 10:14 SBM-ANM Conclusão do processo na unidade
23/10/2023 19:34 SEOUT-PR Conclusão do processo na unidade
27/09/2023 00:23 COPRE Conclusão do processo na unidade
24/08/2023 21:53 SEOUT-PR Processo recebido na unidade
24/08/2023 21:53 SEOUT-PR Processo remetido pela unidade AR-ET3
24/08/2023 18:32 SOT-ANM Processo recebido na unidade
24/08/2023 17:04 SOT-ANM Processo remetido pela unidade PFE
24/07/2023 10:46 SEOUFI-AL Conclusão do processo na unidade
04/05/2023 18:22 PFE Processo recebido na unidade
04/05/2023 16:40 PFE Processo remetido pela unidade AR-ET3
17/04/2023 21:13 AR-ET3 Processo recebido na unidade
17/04/2023 21:10 AR-ET3 Processo remetido pela unidade NUGOR
23/03/2023 14:17 DITIP Conclusão do processo na unidade
09/02/2023 08:19 COPRE Processo recebido na unidade
08/02/2023 19:10 COPRE Processo remetido pela unidade SRG-ANM
06/02/2023 12:59 SRG-ANM Processo recebido na unidade
03/02/2023 19:16 SRG-ANM Processo remetido pela unidade MS
28/01/2023 13:01 SEOUT-RJ Processo recebido na unidade
16/01/2023 16:59 SOT-ANM Conclusão do processo na unidade
13/01/2023 16:54 SOT-ANM Processo recebido na unidade
13/01/2023 15:55 DITIL Processo recebido na unidade
13/01/2023 15:55 DITIL Processo remetido pela unidade DITIP
13/01/2023 15:55 SOT-ANM Processo remetido pela unidade DITIP
13/01/2023 15:45 DITIP Processo recebido na unidade
13/01/2023 09:49 SEOUFI-AL Reabertura do processo na unidade
12/01/2023 16:17 SBM-ANM Processo recebido na unidade
12/01/2023 11:20 DITIP Processo remetido pela unidade SEOUFI-AL
12/01/2023 11:20 SBM-ANM Processo remetido pela unidade SEOUFI-AL
12/01/2023 11:19 SEOUFI-AL Reabertura do processo na unidade
11/01/2023 19:49 SRG-ANM Processo recebido na unidade
11/01/2023 13:01 SRG-ANM Processo remetido pela unidade PFE
12/12/2022 08:50 MS Processo recebido na unidade
06/12/2022 17:10 VB Conclusão do processo na unidade
06/12/2022 16:57 MS Processo remetido pela unidade VB
22/08/2022 15:21 NUGOR Reabertura do processo na unidade
12/08/2022 11:45 SEOUFI-AL Conclusão do processo na unidade
12/08/2022 11:44 SEOUFI-AL Processo recebido na unidade
12/08/2022 11:43 SEOUFI-AL Processo remetido pela unidade NPFAM-AL
03/08/2022 08:59 SEFAM-PE Conclusão do processo na unidade
13/07/2022 21:17 NUGOR Conclusão do processo na unidade
13/07/2022 21:16 NUGOR Processo movimentado da GPOR para NUGOR em decorrência da entrada em vigor da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.
13/07/2022 21:10 NUGOR Processo recebido na unidade
06/07/2022 01:41 COPRE Processos tramitados da GPOR (Gerência de Política Regulatória) para a nova unidade (COPRE - Coordenação de Política Regulatória) em virtude de alteração na estrutura do órgão (Resolução ANM nº 102/2022).
06/07/2022 01:30 COPRE Processo recebido na unidade
06/07/2022 01:29 COPRE Processo remetido pela unidade GPOR
06/07/2022 01:28 NUGOR Processo remetido pela unidade GPOR
30/06/2022 22:12 SEOUT-RJ Processo remetido pela unidade SEFAM-RJ
21/06/2022 12:18 SEFAM-PR Conclusão do processo na unidade
03/05/2022 11:07 GFAM Conclusão do processo na unidade
07/03/2022 09:17 SEREM-PE Processo recebido na unidade
08/12/2021 16:44 VB Processo recebido na unidade
03/12/2021 16:17 VB Processo remetido pela unidade SG-ANM
16/11/2021 11:58 DP Conclusão do processo na unidade
12/11/2021 06:50 GPOR Reabertura do processo na unidade
10/11/2021 11:35 PFE Processo recebido na unidade
10/11/2021 11:06 SG-ANM Processo recebido na unidade
10/11/2021 10:51 SG-ANM Processo remetido pela unidade GPOR
10/11/2021 10:51 PFE Processo remetido pela unidade GPOR
25/10/2021 19:30 SEFAM-PE Processo recebido na unidade
25/10/2021 12:47 SEREM-PE Processo remetido pela unidade GER-PE
25/10/2021 12:47 SEFAM-PE Processo remetido pela unidade GER-PE
25/10/2021 12:45 GER-PE Processo recebido na unidade
15/10/2021 11:28 SEFAM-ES Conclusão do processo na unidade
13/10/2021 15:18 DP Processo recebido na unidade
08/10/2021 16:57 DP Processo remetido pela unidade GPOR
08/10/2021 15:10 SEFAM-ES Processo recebido na unidade
08/10/2021 14:57 NPFAM-AL Processo recebido na unidade
08/10/2021 14:55 SEFAM-PB Processo recebido na unidade
08/10/2021 14:55 SEFAM-PR Processo recebido na unidade
08/10/2021 14:54 GER-PE Processo remetido pela unidade GPOR
08/10/2021 14:54 SEFAM-PR Processo remetido pela unidade GPOR
08/10/2021 14:54 SEFAM-PB Processo remetido pela unidade GPOR
08/10/2021 14:54 SEFAM-ES Processo remetido pela unidade GPOR
29/09/2021 11:35 GFAM Processo recebido na unidade
28/09/2021 21:44 DIFAM-SC Conclusão do processo na unidade
28/09/2021 09:50 DP Processo recebido na unidade
27/09/2021 17:21 SEFAM-RJ Processo recebido na unidade
27/09/2021 16:05 DIFAM-SC Processo recebido na unidade
27/09/2021 16:04 SEFAM-RJ Processo remetido pela unidade GPOR
27/09/2021 16:00 DIFAM-SC Processo remetido pela unidade GPOR
27/09/2021 16:00 NPFAM-AL Processo remetido pela unidade GPOR
27/09/2021 16:00 DP Processo remetido pela unidade GPOR
27/09/2021 16:00 GFAM Processo remetido pela unidade GPOR
23/09/2021 18:35 GPOR Processo público gerado